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Confira o que foi debatido na Câmara de Vereadores de Xanxerê, na sessão desta segunda-feira (22/11)
Câmara Mon, 22/11/2021 - 20:32

Confira o que foi debatido na Câmara de Vereadores de Xanxerê, na sessão desta segunda-feira (22/11)

Confira o que foi debatido na Câmara de Vereadores de Xanxerê, na sessão desta segunda-feira (22/11), os vereadores debateram e aprovaram 3 projetos de lei em primeira votação, 6 indicações, 2 moções e 2 requerimentos.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Denomina logradouro do município de Xanxerê de Francisco Mesnerovicz, e dá outras providências.

Regulamenta a instalação de E.T.R., autorizadas e homologadas pela Anatel, nos termos da legislação federal vigente.

Concede título de cidadão xanxerense ao Sr. Luiz Carlos Pezzali.

MOÇÕES

Moção de Apelo para que a Prefeitura Municipal de Xanxerê, que realize um estudo para abrir mais turmas na Emeb Paul Harris.

Moção de Apelo pela urgente adesão do Departamento Municipal de Trânsito de Xanxerê ao Sistema de Notificação Eletrônica, cumprindo a Lei n.º 14.071/20 e garantindo aos cidadãos os direitos legalmente, por ela, instituídos.

REQUERIMENTOS

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a essa Casa Legislativa as seguintes informações, referentes ao Ginásio Municipal de Esportes Beijamin Menegolla, quais sejam:
1)- Cópia das Plantas Hidráulicas da referida edificação,
2) - Cópia das Plantas de Sistema de Tratamento de Efluentes da mencionada edificação.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Engenharia e da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, que envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Se o município possui um levantamento detalhado especificando a metragem de ruas sem qualquer tipo de pavimentação? Se positivo, que envie cópia a esta casa;
b) Se o município possui levantamento com a metragem de ruas que necessitam de reparos ou manutenção na pavimentação asfáltica e de ruas de paralelepípedo que irão receber a camada asfáltica? Se positivo, que envie cópia a esta casa;
c) Que envie a esta casa levantamento constando a quantidade de metros de ruas pavimentadas com asfalto e que não foram realizadas cobranças de taxas de melhorias, nos últimos 5 anos;
d) Relatório constando a quantidade de metros de ruas pavimentadas com asfalto e com paralelepípedo com cobrança de taxas de melhorias, nos últimos 5 anos;
e) Planilhas e Relatórios constando detalhadamente as despesas com as pavimentações sem cobranças de taxas de melhorias desde que o Poder Público deixou de realizar essa cobrança.

INDICAÇÕES

Que realize a pavimentação asfáltica na Rua Nestor Davi no Centro da cidade.

Realize a limpeza na ciclovia na Rua Santos Dumont, em direção ao Bairro Pinheiro.

Realize com urgência a manutenção/elevação de uma lombada física que fica em frente ao Edifício Verde Vale, no Bairro Castelo Branco.
Que as secretarias responsáveis verifiquem e solucionem, o esgoto que corre a céu aberto, na Rua de Número 4, paralela entre as ruas Stela Girardi Casanova e Goitacases, no Bairro Bela Vista.

Inclua no cronograma de pavimentação asfáltica as ruas do Bairro Bela vista e São Romero, e, não sendo possível a pronta pavimentação asfáltica, que se faça manutenção paliativa de urgência.

Que realize a devida manutenção e o urgente estancamento dos vazamentos de fossas sépticas, caixas de gorduras e efluente sanitário, que estão escorrendo a céu aberto no Bairro Sufiatti, São Romero e Bela Vista.

Acompanhe o trabalho dos vereadores através das plataformas digitais (Facebook eTV Câmara) ou visite os gabinetes e participe da última sessão do mês de novembro dia 24. O expediente na Câmara é de segunda à sexta-feira, das 13:00 às 19:00 horas e as sessões acontecem nas datas agendadas às 19:00 horas.

 

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Câmara Municipal de Vereadores de Xanxerê
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANXERÊ
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