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Culturas Populares serão reconhecidas no município
Câmara Sex, 15/09/2017 - 13:42

Culturas Populares serão reconhecidas no município

A Câmara Municipal de Xanxerê aprovou em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei ordinária nº 16/2017 de autoria do vereador Ricardo Lira da Costa que institui o reconhecimento e promoção de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares no município.

O Projeto será executado pelo Poder Legislativo, sendo que poderão ser reconhecidos como Mestres e Mestras dos Saberes Populares, aqueles cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam considerados representativos da cultura brasileira tradicional e das expressões apresentadas ao longo da história.

Poderão se inscrever as pessoas que se expressam através de diversas linguagens artísticas populares, ritos sagrados, festas e feiras comunitárias, cuja vida e obra foram dedicadas à proteção, promoção e desenvolvimento da cultura tradicional brasileira.

Para tanto, deverão ser reconhecidos entre seus pares e por especialistas, por terem longa permanência na atividade e capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais.

Segundo o projeto, os requerimentos de inscrição de candidaturas formuladas pelas partes legítimas deverão conter justificativa da proposta apresentada, incluindo dados sobre pessoas, grupos ou comunidades envolvidas com a atividade de expressão cultural.

Caberá ao Conselho Municipal de Cultura aprovar o requerimento. As candidaturas referidas nesta lei serão apresentadas nas comemorações da Semana do Folclore, em edital que será elaborado e publicado.

A quantidade dos reconhecidos como Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares obedecerá ao limite de 10 contemplados por ano.

Este projeto ainda passa pela segunda votação na segunda-feira (18) e a redação final na quarta (20).

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