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Vereadores de Xanxerê realizam Sessão Ordinária nesta Segunda-Feira
Câmara Tue, 05/10/2021 - 14:26

Vereadores de Xanxerê realizam Sessão Ordinária nesta Segunda-Feira

Na sessão desta Segunda-feira, 04, na Câmara Municipal de Xanxerê, foram debatidos e aprovado 4 projetos de lei em segunda votação e redação final, 1 projetos de lei em primeira votação e 2 requerimentos, 10 indicações.

REQUERIMENTOS

Solicita que através do órgão responsável, apresente a esta Casa maiores informações acerca dos terrenos do Cemitério Municipal de Xanxerê, conforme consta abaixo:
a) Quais os terrenos que a Prefeitura tem disponíveis para venda? Fornecer tabela com a localização e tamanho de cada terreno;
b) Valor por metro quadrado que os terrenos estão sendo vendidos.

Solicita, para que através do órgão responsável, apresente a esta Casa maiores informações acerca das multas realizadas durante a pandemia do Covid-19, conforme consta abaixo:
a) Data que o Setor de Vigilância Sanitária encaminhou a relação das multas decorrentes da pandemia?
b) Tabela com relação de pessoas e estabelecimentos que foram notificados. Valores também;
c) Valor arrecadado até o momento referente às multas?
d) Valor que falta a ser arrecadado?
e) Caso não seja realizado o pagamento das multas quais medidas serão adotadas?
f) Após encaminhar o boleto com o valor da multas o contribuinte tem o prazo de quantos dias para o pagamento?
g) Referente aos recursos, quantos foram analisados, e, quanto foram avaliados e respondidos? Solicitamos a tabela;
h) Quem foi o responsável, foi constituída uma comissão para avaliar os recursos?  E qual foi o procedimento adotado?
i) Quanto recursos foram entregues?
j) Após impetrado os recursos, as multas entraram em efeito suspensivo até as devidas análises e respostas? 

INDICAÇÕES

Solicita que o órgão competente, analise a possibilidade de construção de uma praça pública, defronte às Ruas Aldina Romani e Valdomiro Comparin, no Bairro Castelo Branco, onde encontra-se uma área verde do município, contemplando área de lazer, parque infantil e academia para a melhor idade.

Solicita ainda que realize a remoção do canteiro central, localizado na Rua 13 de Maio, defronte ao nº 751, no Bairro Colatto.

Solicita que realize a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Giroletto, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, nesta cidade.

Solicita que realize a recuperação, com material adequado (normas da ABNT), das pinturas nas faixas de pedestres da Rua Independência, em toda sua extensão, em Xanxerê/SC.

Solicita que realize a instalação de proteções laterais nas calçadas da Rua Rui Barbosa, em Xanxerê-SC, nos locais indicados pelas fotos e que antecedem o viaduto sobre a BR-282.

Solicita que realize melhorias na Rua Gemiro Bortoluzzi, na entrada do Bairro Vila União, nesta cidade.

Solicita que haja fiscalização do esgoto a céu aberto e tome as devidas providências na Rua Gemiro Bortoluzzi, na entrada do Bairro Vila União. Se aprovada esta indicação, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Coordenador da Vigilância Sanitária.

Solicita que se construa uma lombada na Rua Uruguai, no Bairro João Batista Tonial, em frente à Empresa Sadia, no município de Xanxerê.

Solicita para que realize um mutirão para regularização dos comerciantes ambulantes na cidade de Xanxerê, a fim de tornar estas atividades mais transparentes e organizadas.

Solicita que seja elaborado um estudo com a finalidade de melhor distribuir os containers de lixo nas ruas centrais da cidade, e, onde mais pretendem ser instalados.

A próxima sessão acontece na quarta-feira, 06/10, às 19:00 horas. Acompanhe o trabalho dos vereadores presencialmente ou assista ao vivo pelo Facebook e
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